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Atualizado em: 10/12/2025 às 17h01
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893 atos encontrados
Nº 1647
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI NO BAIRRO RESIDENCIAL EXTREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1646
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO VEREDAS DA CAMPININHA – ADPCVC.
Nº 1645
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL E AS REGRAS DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE BURITIS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1644
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA ARTÍSTICA CULTURAL DE BURITIS – AMAC.
Nº 26102025
Portaria
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação para provimento de vagas do Processo Seletivo Público 001/2023.
Nº 1643
Lei Ordinária
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
INCLUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS/MG, A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE SOM E REBAIXADOS.
Nº 2610
Portaria
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desclassificação para provimento de vagas do Processo Seletivo Público 001/2023.
Nº 1642
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS.
Nº 1641
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DESBRAVADORES DE BURITIS.
Nº 1640
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MONTE MORIÁ FAZENDA TERAPÊUTICA.
Nº 1639
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITIS/MG PARA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1638
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
INCLUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS/MG, A COMEMORAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA.
Nº 1637
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 1636
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS OBJETIVANDO A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Nº 1635
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.618, DE 10 DE MARÇO DE 2025, PARA INCLUIR A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE VÔLEI DE QUADRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1634
Lei Ordinária
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA VALIDADE INDETERMINADA DE LAUDO MÉDICO QUE COMPROVE O DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-S/N
Decreto
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A Prefeitura Municipal de Buritis-MG publica o Decreto S/N de 03 de julho de 2025, que oficializa a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2024, homologado pelos Decretos nº 2131 de 16 de dezembro de 2024 e 2184 de 20 de fevereiro de 2025. Os nomeados devem cumprir os prazos estabelecidos para posse e perícia médica. O Departamento de Recursos Humanos será responsável pela notificação dos candidatos e pela organização dos procedimentos necessários. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1633
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária De 2026 e dá outras providências.
Nº 1632
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (Trinta Por Cento) de artistas locais em eventos culturais, artísticos e similares promovidos ou custeados pelo Poder Público Municipal de Buritis/MG, e dá outras providências.
Nº 1631
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Amor ao Próximo, inscrita no CNPJ n° 04.740.307/0001-80.
Nº 2540/2025
Portaria
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação para provimento de vagas do Processo Seletivo Público 001/2023.
Nº 1630/2025
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a remoção de veículos, sucatas, chassis, carcaças ou partes de veículos abandonados em vias públicas e demais logradouros, e dá outras providências.
Nº 1629/2025
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com município de Araguari e dá outras providências.
Nº 1628/2025
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIEMTNSO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG.
Nº 1627/2025
Lei Ordinária
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES-MAIO LARANJA.
Nº 1626/2025
Lei Ordinária
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE BURITIS - ASCIB.
Nº 1625/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a instituição de servidão administrativa gratuita sobre imóvel público municipal em favor da companhia energética de Minas Gerais – CEMIG para instalação de infraestrutura de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.
Nº 1624/2025
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização da festa de Sábado de Aleluia, no Distrito de São Pedro do Passa Três.
Nº 1623/2025
Lei Ordinária
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre denominação da casa de Apoio de Barretos
Nº 1622/2025
Lei Ordinária
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência de Buritis e dá outras providências
Nº 1621/2025
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a participação do Município de Buritis/MG, no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências.
Nº 1620/2025
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Inclui o MOTOFEST BURITIS, no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG.
Nº 1619/2025
Lei Ordinária
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS MANGUES - APLEM.
Nº 1618/2025
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2025
Autoria: Executivo
ALTERA O CAPUT E OS INCISOS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.298, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR E CONCEDER PREMIAÇÕES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO – SEJELT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1617/2025
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS DE BURITIS-AAB.
Nº 1616/2025
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização da festividade tradicional denominada “Festa da Dona Margarida”, realizada por ocasião da festa em honra e louvor a São Sebastião.
Nº 1615/2025
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2025
Autoria: Legislativo
Revisa os vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso “X”, do art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Nº 1614/2025
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2025
Autoria: Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 1613/2025
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2025
Autoria: Executivo
Concede aumento salarial ao quadro de prestadores de serviços em projetos e programas do Município de Buritis, Estado de Minas Gerais, considerando a correção pelo índice INPC e dá outras providências.
Nº 1612/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/01/2025
Autoria: Executivo
Concede reajuste do piso salarial do magistério público municipal e dá outras providências.
Nº 1611/2025
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2025
Autoria: Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais com remuneração equivalente ao salário mínimo e dá outras providencias.
Nº 2178/2025
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1o. - Ficam abertos Créditos Suplementares as dotações do Orçamento Vigente no Valor de R$ 1.864.828,45 , distribuidos nas seguintes dotações :
Nº 2161/2025
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ REMANEJAMENTO DE FONTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1o. - Fica autorizado remanejamento entre fontes de Recursos de Despesas integrantes do Orçamento Vigente de acordo com o detalhamento abaixo:
Nº 2160/2025
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1o. - Ficam abertos Créditos Suplementares as dotações do Orçamento Vigente no Valor de R$ 2.145,36 , distribuidos nas seguintes dotações :
Nº 2158/2025
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1o. - Ficam abertos alterações orçamentária por TRANSFERÊNCIAS, para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente, no valor de R$ 1.404.025,59 , distribuidos nas seguintes dotações :
Nº 2156/2025
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1o. - Ficam abertos Créditos Suplementares as dotações do Orçamento Vigente no Valor de R$ 351.580,00 , distribuidos nas seguintes dotações :
Nº 2155/2025
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1o. - Ficam abertos Créditos Suplementares as dotações do Orçamento Vigente no Valor de R$ 71.000,00 , distribuidos nas seguintes dotações :
Nº 2154/2025
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1o. - Ficam abertos alterações orçamentária por TRANSFERÊNCIAS, para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00 , distribuídos nas seguintes dotações :
Nº 2153/2025
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1o. - Ficam abertos Créditos Suplementares as dotações do Orçamento Vigente no Valor de R$ 321.181,81 , distribuidos nas seguintes dotações :
Nº 2152/2025
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1o. - Ficam abertos Créditos Suplementares as dotações do Orçamento Vigente no Valor de R$ 566.374,29 , distribuídos nas seguintes dotações :
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Última