DECRETO Nº 2486, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Altera o Decreto nº 2.483, de 11 de agosto de 2026, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Buritis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o representante da Secretaria Municipal de Ação Social no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, constantes do art. 1º do Decreto nº 2.483, de 11 de agosto de 2026, que passa a ser:
I – Representantes do Governo
01 – Representantes da Secretaria Municipal de Ação Social
Titular: Daniela Cristina Soares Menezes
Suplente: Vandney Santana Lisboa Costa
Titular: Rosa Aparecida Pereira Gomes Melo
Suplente: Jéssica Raquel Ornelas de Souza
01 – Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Livia Alves Correia
Suplente: Maria Eduarda Alves Melo
01 – Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Erika Joaquina Barbosa Martins
Suplente: Gabrielle Gonçalves de Paula
01 – Representante da Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Elisângela Souza Gomes Sobrinho
Suplente: Patrícia Gonçalves de Oliveira Fernandes
II – Representantes da Sociedade Civil
01 – Representantes de Profissionais da área
Titular: Kenia Novais
Suplente: Analdir Soares Mendes
02 - Representantes de Usuários ou defesa de direitos
Loja Maçônica Acácia do Vale do Urucuia
Titular: Uilian Diverio Arruda
Suplente: Rameson Ryan Durães Pereira
Associação Assentamento P.A. Cristo Rei
Titular: Maria de Fátima Oliveira
Suplente: Raissa Neves dos Santos
02 – Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços da Área de Assistência Social
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Titular: Ildete Quintal de Souza Santos
Suplente: Simaria Barbosa Vitor Ferreira
Abrigo João da Silva Santarém
Titular: Sônia Maria Moreira Fonseca
Suplente: Marluce Soares Carneiro
Diretoria Executiva
Art. 2º Fica alterada a composição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, especificamente quanto ao cargo de Vice-Presidente, que passa a ser:
Presidente: Rosa Aparecida Pereira Gomes Melo
Vice-presidente: Sônia Maria Moreira Fonseca
1º Secretária: Uilian Diverio Arruda
2º Secretária: Maria de Fátima Oliveira
Art. 3º A alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS promovida por este Decreto não implica alteração do mandato estabelecido no Decreto nº 2.221, de 16 de abril de 2025, permanecendo vigente o mandato iniciado em 16 de abril de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, até 16 de abril de 2027.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam as disposições ao contrário.
Rufino Clóvis Folador
Prefeito Municipal
