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Altera Decreto nº 2336 de 26/11/2025, que
estabelece o calendário de feriados e pontos
facultativos do exercício de 2026 e dá outras

providências.

 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o feriado nacional da terça-feira (Tiradentes), celebrado no dia 21 de abril de 2026;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a redução da demanda pelos serviços públicos não essenciais na data que antecede o referido feriado;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do Município de Buritis/MG, no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em virtude do feriado da terça-feira (Tiradentes).
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, devendo funcionar normalmente ou em regime de plantão, conforme determinação dos respectivos responsáveis.
Art. 3º Caberá aos Secretários Municipais e demais autoridades competentes assegurar a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às suas respectivas áreas.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Buritis/MG, 15 de abril de 2026.

 
Rufino Clóvis Folador
Prefeito Municipal de Buritis