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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 19342024, 02 DE JANEIRO DE 2024 “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de BURITIS/MG e dá outras providências.” 02/01/2024 2450
DECRETO Nº 20152024, 03 DE MAIO DE 2024 Regulamenta o tratamento Favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Buritis/MG, e dá Outras Providências 03/05/2024 2415
PORTARIA Nº 2275/2024, 03 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre desclassificação para provimento de vagas do Processo Seletivo Público 001/2023. 03/10/2024 1471
DECRETO Nº 19332024, 02 DE JANEIRO DE 2024 “Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual do Município de BURITIS/MG”. 02/01/2024 1468
DECRETO Nº S/N, 30 DE JUNHO DE 2026 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação. 30/06/2026 1331
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº S/N, 24 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados     no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências. 24/07/2026 9
DECRETO Nº S/N, 23 DE JULHO DE 2026 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação. 23/07/2026 307
DECRETO Nº 2469, 23 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Buritis/MG, em consonância com a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 23/07/2026 67
DECRETO Nº S/N, 21 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a desclassificação e reclassificação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências. 21/07/2026 129
DECRETO Nº S/N, 21 DE JULHO DE 2026 Revoga o art. 1º do Decreto sem número, de 16 de julho de 2026, e dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026. 21/07/2026 125
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