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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 19342024, 02 DE JANEIRO DE 2024 “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de BURITIS/MG e dá outras providências.” 02/01/2024 872
DECRETO Nº 20152024, 03 DE MAIO DE 2024 Regulamenta o tratamento Favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Buritis/MG, e dá Outras Providências 03/05/2024 699
DECRETO Nº 19332024, 02 DE JANEIRO DE 2024 “Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual do Município de BURITIS/MG”. 02/01/2024 627
LEI COMPLEMENTAR Nº 62003, 01 DE JANEIRO DE 2003 Lei Complementar 6-2003 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2003 162
LEI COMPLEMENTAR Nº 592009, 02 DE OUTUBRO DE 2009 LEI COMPLEMENTAR 059-2009 Altera Codigo Tributario 02/10/2009 152
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2178/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1o. - Ficam abertos Créditos Suplementares as dotações do Orçamento Vigente no Valor de R$ 1.864.828,45 , distribuidos nas seguintes dotações : 02/01/2025 17
DECRETO Nº 2161/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 FAZ REMANEJAMENTO DE FONTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1o. - Fica autorizado remanejamento entre fontes de Recursos de Despesas integrantes do Orçamento Vigente de acordo com o detalhamento abaixo: 02/01/2025 8
DECRETO Nº 2160/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1o. - Ficam abertos Créditos Suplementares as dotações do Orçamento Vigente no Valor de R$ 2.145,36 , distribuidos nas seguintes dotações : 02/01/2025 8
DECRETO Nº 2158/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 ABRE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1o. - Ficam abertos alterações orçamentária por TRANSFERÊNCIAS, para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente, no valor de R$ 1.404.025,59 , distribuidos nas seguintes dotações : 02/01/2025 8
DECRETO Nº 2156/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1o. - Ficam abertos Créditos Suplementares as dotações do Orçamento Vigente no Valor de R$ 351.580,00 , distribuidos nas seguintes dotações : 02/01/2025 8
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