Ir para o conteúdo
Prefeitura de Buritis - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1650, 24 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/12/2025 2909
DECRETO Nº 20152024, 03 DE MAIO DE 2024 Regulamenta o tratamento Favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Buritis/MG, e dá Outras Providências 03/05/2024 2862
DECRETO Nº 19342024, 02 DE JANEIRO DE 2024 “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de BURITIS/MG e dá outras providências.” 02/01/2024 2624
DECRETO Nº S/N, 30 DE JUNHO DE 2026 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação. 30/06/2026 2567
DECRETO Nº 2363, 05 DE JANEIRO DE 2026 Fica a base de vencimento do ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer Natureza) para o exercício de 2026 dá outras providências. 05/01/2026 2371
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº S/N, 22 DE OUTUBRO DE 2026 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação. 22/10/2026 32
DECRETO Nº S/N, 19 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público – Edital Nº 001/2024. 19/10/2026 70
DECRETO Nº S/N, 16 DE OUTUBRO DE 2026 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação. 16/10/2026 55
DECRETO Nº S/N, 15 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências. 15/10/2026 32
DECRETO Nº S/N, 09 DE OUTUBRO DE 2026 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação. 09/10/2026 154
Estatísticas
Seta