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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 20152024, 03 DE MAIO DE 2024 Regulamenta o tratamento Favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Buritis/MG, e dá Outras Providências 03/05/2024 2739
DECRETO Nº 19342024, 02 DE JANEIRO DE 2024 “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de BURITIS/MG e dá outras providências.” 02/01/2024 2562
DECRETO Nº S/N, 30 DE JUNHO DE 2026 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação. 30/06/2026 2286
DECRETO Nº 2363, 05 DE JANEIRO DE 2026 Fica a base de vencimento do ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer Natureza) para o exercício de 2026 dá outras providências. 05/01/2026 1927
PORTARIA Nº 2275/2024, 03 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre desclassificação para provimento de vagas do Processo Seletivo Público 001/2023. 03/10/2024 1618
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº S/N, 23 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público – Edital Nº 001/2024.   23/09/2026 34
DECRETO Nº S/N, 22 DE SETEMBRO DE 2026 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação. 22/09/2026 24
DECRETO Nº S/N, 21 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências. 21/09/2026 21
DECRETO Nº S/N°, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação. 11/09/2026 209
DECRETO Nº S/N°, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a desclassificação e reclassificação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências. 10/09/2026 113
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