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DECRETO Nº 19342024, 02 DE JANEIRO DE 2024 “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de BURITIS/MG e dá outras providências.” 02/01/2024 2255
DECRETO Nº 20152024, 03 DE MAIO DE 2024 Regulamenta o tratamento Favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Buritis/MG, e dá Outras Providências 03/05/2024 2122
DECRETO Nº 19332024, 02 DE JANEIRO DE 2024 “Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual do Município de BURITIS/MG”. 02/01/2024 1404
PORTARIA Nº 2275/2024, 03 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre desclassificação para provimento de vagas do Processo Seletivo Público 001/2023. 03/10/2024 1316
PORTARIA Nº 21612024, 23 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre convocação para provimento de vagas do Processo Seletivo Público 001/2023. 23/04/2024 989
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº S/N, 12 DE MAIO DE 2026 Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público – Edital Nº 001/2024. 12/05/2026 34
DECRETO Nº 2419, 23 DE ABRIL DE 2026 Regulamenta a estrutura administrativa, as atribuições técnicas e a gestão financeira da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) de Buritis-MG, nos termos da Lei Municipal nº 1583 de 16 de abril de 2024. 23/04/2026 20
DECRETO Nº 2415, 15 DE ABRIL DE 2026 Altera Decreto nº 2336 de 26/11/2025 que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de ecercídio de 2026 e dá outras prvidências. 15/04/2026 67
DECRETO Nº 2397, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Regulamenta, no âmbito municipal, o disposto na Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, regulamentando o uso do meio eletrônico para a interação do cidadão com o Município de Buritis-MG e a autuação e e tramitação de processos administrativos do âmbito do Poder Executivo Municipal. 27/02/2026 29
DECRETO Nº S/N, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital Nº 001/2024. 26/02/2026 142
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