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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 19342024, 02 DE JANEIRO DE 2024 “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de BURITIS/MG e dá outras providências.” 02/01/2024 2377
DECRETO Nº 20152024, 03 DE MAIO DE 2024 Regulamenta o tratamento Favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Buritis/MG, e dá Outras Providências 03/05/2024 2294
PORTARIA Nº 2275/2024, 03 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre desclassificação para provimento de vagas do Processo Seletivo Público 001/2023. 03/10/2024 1451
DECRETO Nº 19332024, 02 DE JANEIRO DE 2024 “Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual do Município de BURITIS/MG”. 02/01/2024 1451
PORTARIA Nº 21612024, 23 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre convocação para provimento de vagas do Processo Seletivo Público 001/2023. 23/04/2024 1090
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2450, 23 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGULADO PELO EDITAL Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2026 32
DECRETO Nº S/N, 02 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a Desclassificação e Reclassificação de candidatos aprovados no Concurso Público 001/2024. 02/06/2026 92
DECRETO Nº S/N, 02 DE JUNHO DE 2026 Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público – Edital Nº 001/2024. 02/06/2026 91
DECRETO Nº S/N, 27 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a recondução dos Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Buritis/MG e dá outras providências. 27/05/2026 100
DECRETO Nº S/N, 22 DE MAIO DE 2026 Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público – Edital Nº 001/2024. 22/05/2026 93
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