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Atualizado em: 06/11/2026 às 10h05
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977 atos encontrados
Nº 2526
Decreto
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Data: 04/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogação por mais 02 (dois) anos, a partir de 20 de fevereiro de 2027, do prazo de validade do Concurso Público nº [01/2024], homologado pelo Decreto nº 2184, de 20 de fevereiro de 2025.
Nº 2525
Decreto
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Data: 04/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogação por mais 02 anos, a partir de 16 de dezembro de 2026, do prazo de validade do Concurso Público n° 01/2024, homologado pelo Decreto n° 2131, de 16 de dezembro de 2024.
-s/n°
Decreto
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Data: 04/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
-S/N°
Decreto
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Data: 03/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
-S/N°
Decreto
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Data: 30/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Desclassificação de candidatos aprovados no Concurso Público 001/2024.
-S/N°
Decreto
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Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Desclassificação de candidatos aprovados no Concurso Público 001/2024.
-S/N
Decreto
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Data: 27/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
-S/N
Decreto
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Data: 22/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
-S/N
Decreto
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Data: 19/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público – Edital Nº 001/2024.
-S/N
Decreto
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Data: 16/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
-S/N
Decreto
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Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
-S/N
Decreto
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Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
Nº 2510
Decreto
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 2.469, de 23 de julho de 2026, e dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Buritis/MG e de seus órgãos da Administração Direta.
-S/N
Decreto
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
Nº 2509
Decreto
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e delega competência aos Secretários Municipais para realizar operações financeiras em conjunto com o Prefeito Municipal nas contas bancárias vinculadas ao Município de Buritis-MG
-S/N
Decreto
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público - Edital Nº 001/2024.
-S/N/2026
Decreto
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Data: 01/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
-S/N
Decreto
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Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público – Edital Nº 001/2024.
Nº 2498/2026
Decreto
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Data: 25/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência econômica e social no setor agropecuário do Município de Buritis/MG, para fins de apoio institucional e documental aos produtores rurais, e dá outras providências.
-S/N
Decreto
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Data: 25/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
-S/N
Decreto
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Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público – Edital Nº 001/2024.  
-S/N
Decreto
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Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
-S/N
Decreto
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Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
-S/N°
Decreto
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Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
-S/N°
Decreto
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação e reclassificação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
Nº 2486/2026
Decreto
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 2.483, de 11 de agosto de 2026, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
-S/N
Decreto
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as datas para realização de avaliação médica admissional e apresentação de documentos previstas no Decreto sem Número de 27 de agosto de 2026.
Nº 2485/2026
Decreto
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Municipal da Política de Alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do Pacto Mineiro pela Alfabetização no Município de Buritis - MG.
-S/N
Decreto
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
Nº 1670
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, METAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2484/2026
Decreto
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Buritis/MG, regulamenta o cartão consignado benefício e dá outras providências.
-S/N
Decreto
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Data: 17/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação e reclassificação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
-S/N
Decreto
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
-S/N
Decreto
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Data: 07/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
-S/N
Decreto
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Desclassificação de candidatos aprovados no Concurso Público 001/2024.
-S/N
Decreto
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Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação e reclassificação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
-S/N
Decreto
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Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
-S/N
Decreto
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Data: 24/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados     no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
Nº 2469
Decreto
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Buritis/MG, em consonância com a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
-S/N
Decreto
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
-S/N
Decreto
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Vínculos
Data: 21/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o art. 1º do Decreto sem número, de 16 de julho de 2026, e dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026.
-S/N
Decreto
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Data: 21/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação e reclassificação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
-S/N
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
-S/N
Decreto
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Vínculos
Data: 16/07/2026
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados     no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
-S/N
Decreto
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados     no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
-S/N
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público – Edital Nº 001/2024.
-S/N
Decreto
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Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
-S/N
Decreto
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Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
-S/N
Decreto
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre a Desclassificação de candidatos aprovados no concurso Público 001/2024.
-S/N
Decreto
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados     no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
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