Prefeitura de Buritis - MG - CHAMADA PÚBLICA 001_2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS

Chamamento Público

Atualizado em: 16/01/2026 às 11h29

CHAMADA PÚBLICA 001_2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - AGRICULTURA FAMILIAR

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

1/2026

Nº do Edital

1/2026

Nº do Processo

1/2026

Publicado em

16/01/2026 às 11h29

Encerramento em

30/01/2026 às 11h00

Local

Rua Paraná, Nº 723, Centro, Buritis-MG - SETOR PNAE

Chamada Pública nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em conformidade com o art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações, bem como com a Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e demais resoluções do FNDE que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021, além das exigências estabelecidas neste Edital. A Prefeitura Municipal Buritis - MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Bandeirantes, n° 723, centro, inscrita no CNPJ sob nº 18.125146/0001-29, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Rufino Clóvis Folador, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 26/2013 e suas alterações posteriores, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE durante o calendário escolar de 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 11h do dia 30 de Janeiro de 2026, na sede do Compra Direta da Agricultura Familiar- PNAE, localizada à Rua Paraná, nº 785, Centro, Buritis-MG.

HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR
Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 27 da Resolução FNDE nº 04/2015.

DEVE CONSTAR NA PARTE EXTERNA DOS ENVELOPES A SEREM
ENTREGUES COM OS DOCUMENTOS:

AO MUNICÍPIO DE BURITIS MG
CHAMADA PÚBLICA PNAE 01/2026
ENVELOPE Nº 01- DOCUMENTOS
PROPONENTE (NOME COMPLETO)

AO MUNICÍPIO DE BURITIS MG
CHAMADA PÚBLICA PNAE 01/2026
ENVELOPE Nº 02- PROPOSTAS
PROPONENTE (NOME COMPLETO)

ATÉ 30/01/2026

Secretarias Vinculadas