Inexigibilidade nº 031/2026

Compra Direta

Atualizado em: 14/10/2026 às 13h40

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº da Licitação

31/2026

Nº do Processo

114/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

15/10/2026 às 08h00

Encerramento em

31/12/2028 às 23h59

Credenciamento de pessoas jurídicas regularmente habilitadas para o fornecimento, sob demanda, de medicamentos não padronizados ou temporariamente indisponíveis na rede municipal.

Movimentações

Quarta, 14 outubro 2026

13h40

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERÊNCIA.

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Quarta, 14 outubro 2026

13h40

Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

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Quarta, 14 outubro 2026

13h40

Arquivo cadastrado. PARECER JURIDICO / PARECER JURÍDICO.

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Quarta, 14 outubro 2026

13h39

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 31/12/2028 às 23:59.

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Arquivos

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14/10/2026 13h40

Termo de Referência

TERMO DE REFERÊNCIA PDF - 2,38 MB

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14/10/2026 13h40

Estudo Técnico Preliminar

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF - 14,26 MB

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14/10/2026 13h40

Parecer Juridico

PARECER JURÍDICO PDF - 3,08 MB

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15/10/2026 08h00

EDITAL PDF - 2,55 MB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

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