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Inexigibilidade nº 017/2026
Atualizado em: 07/05/2026 às 08h31
Inexigibilidade nº 017/2026
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Detalhes
3
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
17/2026
Nº do Processo
48/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 74, IV
Encerramento em
31/12/2028 às 23h59
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, compreendendo Cirurgia de Alta Frequência (CAF), consultas com médico ginecologista oncológico, médico mastologista e médico neurologista pediatra/neuropediatra, destinados ao atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Movimentações
Quinta, 07 maio 2026
08h31
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERÊNCIA.
Download 1
Quinta, 07 maio 2026
08h31
Arquivo cadastrado. PARECER JURIDICO / PARECER JURÍDICO.
Download 2
Quinta, 07 maio 2026
08h30
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 31/12/2028 às 23:59.
Download 3
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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