Credenciamento consiste na contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a confecção de próteses dentárias, compreendendo os serviços de moldagem, confecção e instalação, com fornecimento dos materiais necessários, conforme quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em conformidade com as especificações técnicas.