Prefeitura de Buritis - MG - CHAMAMENTO PÚBLICO

Editais de Concurso

Atualizado em: 24/06/2025 às 15h26

CHAMAMENTO PÚBLICO – 28º ARRAIÁ DE BURITIS-MG

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Vagas/Provas

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Editais Temporários

Nº do Processo

0/2025

Publicado em

24/06/2025 às 14h00

Realização em a partir de

25/06/2025 às 08h00

Início das Inscrições

25/06/2025 às 08h00

Fim das Inscrições

27/06/2025 às 18h00

CHAMAMENTO PÚBLICO – 28º ARRAIÁ DE BURITIS-MG

A Prefeitura Municipal de Buritis, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), torna público o presente chamamento para cadastramento de ambulantes interessados em comercializar produtos durante o 28º Arraiá Público Municipal de Buritis-MG, a ser realizado nos dias 11 e 12 de julho de 2025, na Praça da Igrejinha, em Buritis/MG.
1. OBJETO
O presente chamamento público tem como objeto o cadastramento de ambulantes para a exploração comercial de produtos alimentícios e bebidas, durante a realização do Arraiá Público Municipal de Buritis 2025.
2. INSCRIÇÕES E SORTEIO
2.1. As inscrições serão realizadas no período de 25 a 27 de junho de 2025, das 08h00 às 18h00, na sede da SEMEC, localizada Avenida Central, 508, centro, Buritis-MG.
2.2. No ato da inscrição, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:Documento de identidade (RG) e CPF;
Comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 90 dias);
Declaração de ciência e concordância com as normas estabelecidas neste chamamento público e demais regulamentos municipais pertinentes.

2.3. Os espaços serão sorteados na terça-feira dia 01/07/2025, às 16h na sede da SEMEC.

3. NÚMERO DE VAGAS E DIMENSÕES DOS ESPAÇOS
3.1. Serão disponibilizadas autorizações para até 20 (vinte) espaços destinados à montagem de barracas.
3.2. Cada espaço terá a dimensão de 3m x 3m (três metros por três metros).

4. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
4.1. A seleção dos ambulantes cadastrados observará os seguintes critérios de prioridade:I – Residentes no município de Buritis/MG;
II – Ambulantes que participaram dos 02 (dois) últimos eventos, "Réveillon" e "Carnaval" promovidos pelo município;
II - Todos os Espaços serão sorteados de acordo com a pré-disposição das modalidades de comercio das barracas.

5. REQUISITOS DAS BARRACAS
5.1. As barracas deverão ser confeccionadas em material resistente e seguro, obrigatoriamente na cor branca, e deverão estar em perfeito estado de conservação e higienizadas.
5.2. É obrigatória a instalação de lixeiras nas barracas para o descarte adequado de resíduos.
5.3. Os ambulantes deverão seguir rigorosamente as normas da Vigilância Sanitária, garantindo a higiene e a segurança dos alimentos e bebidas comercializados.

5.4. É obrigatório que cada barraca possua disjuntor próprio para proteção elétrica, além de utilizar cabos PP ou eletrodutos adequados nas ligações elétricas, garantindo segurança e conformidade com as normas técnicas. Ressaltamos que a instalação e manutenção do serviço elétrico interno da barraca são de responsabilidade do proprietário, devendo ser realizadas por profissional qualificado para evitar acidentes e interrupções no fornecimento de energia. O não cumprimento destas exigências poderá impedir a participação no evento.

6. FISCALIZAÇÃO
6.1. A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas neste chamamento público será realizada por servidores da Prefeitura Municipal de Buritis, com o apoio da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar, se necessário.
6.2. O descumprimento das normas poderá acarretar a revogação da autorização e a aplicação de outras sanções administrativas, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. O presente chamamento público poderá ser revogado ou alterado a qualquer tempo, por razões de interesse público, mediante publicação no site do Município e em outros meios de comunicação.
7.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Arraiá Público Municipal de Buritis 2025.
7.3. A participação neste chamamento público implica a aceitação integral e irrestrita das normas estabelecidas neste edital.

Buritis/MG, 24 de junho de 2025.

Eliene Aparecida Teixeira da Silva
Secretária Municipal de Educação e Cultura

Movimentações

Terça, 24 junho 2025

15h26

O edital foi cadastrado no portal. Início das Inscrições: 25/06/2025 às 08:00.

Download

Arquivos

24/06/2025 14h00

EDITAL PDF - 538,00 KB

Baixar