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Lei Complementar 053.2009Altera os vencimentos dos cargos que menciona e dá outras providências175k

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Lei Complementar 054.2009Cria cargo em comissão, altera vencimentos de cargos comissionados724.4k

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Lei Complementar 055.2009Altera a tabela salarial, anexo III, da LC 001/2002, com alteração na LC 041/2008183.2k

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Lei Complementar 056.2009Cria cargo de provimento em comissão de Vice-diretor...188.2k

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Lei Complementar 057.2009 RepublicadaRepublicada para correção de erros1M

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Lei Complementar 057.2009Cria e extingue cargos de provimento em comissão1M

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Lei Complementar 058.2009 Código SanitárioInstitui o Código Sanitário do Município de Buritis 1k

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Lei Complementar 060.2009 Código De PosturasDispõe o Código de Postura do Município de Buritis, na íntegra a Lei n. 692 de 28/05/961k

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Lei Complementar 061.2009Autoriza a conversão do ISSQN em Obras Públicas166.8k

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Lei Complementar 062.2009 Código De ObrasDispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Buritis1k

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Lei Complementar 063, De 30 De Dezembro De 2009Dispõe sobre o Plano de Carreira Cargos e Salários...255.1k

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Lei Complementar 063.2009 AtualizadoDispõe sobre o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS do Magistério e dos Servidores da educação do Município de Buritis e Revoga a Lei Complementar nº 021 de 30.12.2005239k

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Lei Complementar 063.2009 OriginalDispõe sobre o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários - Original234.8k

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Lei Complementar 063.2009Dispõe sobre o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários - LC 021/30/12/0510.5M

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Lei Complementar 064.2009Institui a Planta de Valores para o Exercício de 2010350.8k

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Lei Complementar 065.2009Dispões sobre a reestruturação organizacional da Secretaria Municipal de Saúde5.5M

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Lei Complementar 066.2009Cria e extingue cargo em comissão, cria e extingue funções gratificada652.1k

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Lei Complementar 059.2009Altera a Lei Complementar nº 006 de 31.12.2003, Que trata do Código Tributário Municipal85.3k