icone-prefeituraicone-prefeituraicone-prefeituraicone-prefeitura
  • A Prefeitura
    • Prefeito Municipal
    • Vice-Prefeito
  • Coronavírus
    • COVID-19 no Município
  • Buritis
    • História
    • Hino do Município
    • Economia
    • Turismo
  • Notícias
  • Licitações
    • Editais de Licitações
    • Resultado dos Editais de Licitação
  • Secretarias
    • Sec. de Ação Social
    • Sec. de Agricultura e Meio Ambiente
    • Sec. de Educação e Cultura
      • Conselho do FUNDEB
    • Sec. de Obras Públicas
    • Sec. de Saúde
      • Conselho Municipal de Saúde
  • Transparência
    • COVID-19
    • Transparência
    • Quadro Comparativo da Receita e Despesa Prevista
    • DOCUMENTOS DO MARCO REGULATÓRIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
    • Atas e Regimentos
    • Convênios
    • Receitas/Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Decretos
    • Diario Oficial do Município
    • E-SIC – Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão
    • Leis Municipais
      • Complementares
      • Ordinárias
    • Listagem de Bens Inventariados
    • Portarias
    • Portal da Transparência da União
    • Portal da Transparência do Estado
  • Telefones
E-SIC – Sistema de Atendimento ao Cidadão

2007

  • Home
  • Portal da Transparência
  • Leis Municipais
  • Complementares
  • 2007
TipoFile NameDate ModifiedTamanho

pdf
Lei Complementar Nº 32-2007 Revogado(a) Integralmente Pelo(a) Lei Complementar Nº 72, De 27 De Maio De 2010 04/11/2021 18:092.8M

pdf
Lei Complementar Nº 33-2007 CRIA CARGOS EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA OS VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA O NUMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMEN 04/11/2021 18:091.9M

pdf
Lei Complementar Nº 34-2007 Altera a Lei Complementar Nº 29-2006 04/11/2021 18:09434.6k

pdf
Lei Complementar Nº 35-2007 Revogado(a) Integralmente Pelo(a) Lei Complementar Nº 72, De 27 De Maio De 2010 04/11/2021 18:091.1M

pdf
Lei Complementar Nº 36-2007 ALTERA OS ANEXOS VII, IX, X, XI E XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021-2005 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/11/2021 18:09899.1k

pdf
Lei Complementar Nº 37-2007 INSTITUI O ZONEAMENTO URBANO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/11/2021 18:093.3M

pdf
Lei Complementar Nº 38-2007 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA 04/11/2021 18:092.6M

pdf
Lei Complementar Nº 39-2007 ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/11/2021 18:09284.9k

Pesquisa

Para Sua Empresa

  • NF-e de Serviços Municipal
  • NF-e Avulsa Estadual
  • Certidão Negativa Federal
  • IPTU
  • Certidão Negativa Municipal

E-SIC – Sistema de Informação ao Cidadão