TipoDocumentoDescriçãoTamanho

pdf
Código De ObrasLei Complementar Nº 062 de 16/11/2009278.8k

pdf
Código De PosturaRevoga na íntegra a Lei N. 692 de 28 de maio de 1996329.7k

pdf
Código SanitárioLei Complementar N. 058 de 24/09/2009170.9k

pdf
Codigo Tributário (alterado)Lei Complementar N. 059 de 02/10/200985.3k

pdf
Codigo TributárioLei Complementar N.006/2003323.9k

pdf
Constituicao FederalConstituição Federal Completa16.7M

pdf
Emenda Lei OrganicaProjeto de Emenda N. 001/2002390.9k

pdf
Estatuto Servidor PublicoLei Complementar N. 002/20027.2M

pdf
Lei OrgânicaLei Orgânica do Município de Buritis de 1990307.2k

pdf
Lei Complementar 010.2004Nova redação Art. 25 LC 004/2002130k

pdf
Lei Complementar 006Código Tributário1k

pdf
Lc 010.2004Lei Complementar 010.2004130k

pdf
Lei Complementar 011.2005Altera os anexos II e IV da LC 004/20021.1M

pdf
Lei Complementar 013.2005Autoriza o desconto de Multas, Juros e Correção Monetária192.6k

pdf
Lei Complementar 014.2005Altera o anexo II, Iv e VI da LC 005/2002419.3k

pdf
Lei Complementar 015.2005Alteração da Lei 419/87, que instituiu o Código de Obras240.5k

pdf
Lei Complementar 016.2005Cria Cargos em Comissão185.7k

pdf
Lei Complementar 017.2005Adequa o anexo V das LC 004 e 005 de 2002 em função de aumento de salário677.7k

pdf
Lei Complementar 018.2005Nova denominação de Cargo de Chefe de Setor do anexo Iv da LC 005/2002204k

pdf
Lei Complementar 019.2005Extingue o cargo em comissão de Vice-diretor e cria a função de professor vice-diretor211.3k

pdf
Lei Complementar 020.2005Cria cargos em comissões e altera quantitativo de vagas constantes do anexo II e IV da LC 014/2005374.9k

pdf
Lei Complementar 021.2005Plano de Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação11.1M

pdf
Lei Complementar 012.2005Altera o número de vagas no Poder Legislativo273.6k

pdf
Lei Complementar 022.2006Altera a tabela Salarial do anexo V, da LC 005/2002782.4k

pdf
Lei Complementar 023.2006Altera os anexo IX e X da LC 21/2005 que trata de Planos e Carreiras441.8k

pdf
Lei Complementar 024.2006Cria e extingue cargos em comissão e altera tabela de vencimentos2.6M

pdf
Lei Complementar 026.2006Aumenta o número de vagas no cargo de motorista158.1k

pdf
Lei Complementar 027.2006Autoriza a quitação de tributos municipais132.4k

pdf
Lei Complementar 028.2006Altera a nomenclatura de cargo público146.5k

pdf
Lei Complementar 029.2006Concessão de benefícios para pagamentos de débitos.685.1k

pdf
Lei Complementar 025.2016Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano e integrado11.6M

pdf
Lei Complementar 030.2006Autoriza a criação de Comissão Especial de Avaliação e Desempenho de Servidores da Educação222.4k

pdf
Lei Complementar 031.2006Institui nova planta de valores429.2k

pdf
Lei Complementar 033.2007Cria cargos em comissão, extingue cargos em comissão e de provimentos efetivos1.1M

pdf
Lei Complementar 032.2007Cria cargos que menciona no poder Legislativo238.7k

pdf
Lei Complementar 034.2007Altera da redação do artigo 1º e o Caput do art. 4º da LC 029/2006242.6k

pdf
Lei Complementar 035.2007Cria e extingue cargos no Âmbito do Poder Legislativo573.2k

pdf
Lei Complementar 036.2007Altera os anexos VIII, IX, X, XI, e XII da LC 021/2005517.2k

pdf
Lei Complementar 037.2007Institui o Zoneamento Urbano Ambiental do município de Buritis1.8M

pdf
Lei Complementar 038.2007Estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis22.8M

pdf
Lei Complementar 039.2007Altera a nomenclatura de Cargos Públicos151.5k

pdf
Lei Complementar 040.2008Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo632.9k

pdf
Lei Complementar 041.2008Altera o vencimento do cargo em comissão coordenador Procon208.9k

pdf
Lei Complementar 042.2008Altera tabela salarial, anexo III da LC 001/2002 e LC 41/2008186.7k

pdf
Lei Complementar 043.2008Altera o anexo da LC 21/2005, que trata do plano de Salários dos Magistérios244.7k

pdf
Lei Complementar 044.2008Altera o número de vagas de cargo que menciona347.4k

pdf
Lei Complementar 045.2008Cria gratificação especial e dá outras providências195.8k

pdf
Lei Complementar 046.2008Estabelece critérios de recolhimento de Tributos em atraso371.2k

pdf
Lei Complementar 047.2008Institui nova planta de valores e dá outras providências410k

pdf
Lei Complementar 049.2008Concede isenção de tributos, que especifica, à Copasa224.3k

pdf
Lei Complementar 051.2008Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Buritis15M

pdf
Lei Complementar 052.2008Acrescenta vagas para os cargos de assessor Legislativo....432.9k

pdf
Lei Complementar 053.2009Altera os vencimentos dos cargos que menciona e dá outras providências175k

pdf
Lei Complementar 054.2009Cria cargo em comissão, altera vencimentos de cargos comissionados724.4k

pdf
Lei Complementar 055.2009Altera a tabela salarial, anexo III, da LC 001/2002, com alteração na LC 041/2008183.2k

pdf
Lei Complementar 056.2009Cria cargo de provimento em comissão de Vice-diretor...188.2k

pdf
Lei Complementar 057.2009 RepublicadaRepublicada para correção de erros1M

pdf
Lei Complementar 057.2009Cria e extingue cargos de provimento em comissão1M

pdf
Lei Complementar 058.2009 Código SanitárioInstitui o Código Sanitário do Município de Buritis 1k

pdf
Lei Complementar 060.2009 Código De PosturasDispõe o Código de Postura do Município de Buritis, na íntegra a Lei n. 692 de 28/05/961k

pdf
Lei Complementar 061.2009Autoriza a conversão do ISSQN em Obras Públicas166.8k

pdf
Lei Complementar 062.2009 Código De ObrasDispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Buritis1k

pdf
Lei Complementar 063, De 30 De Dezembro De 2009Dispõe sobre o Plano de Carreira Cargos e Salários...255.1k

pdf
Lei Complementar 063.2009 AtualizadoDispõe sobre o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS do Magistério e dos Servidores da educação do Município de Buritis e Revoga a Lei Complementar nº 021 de 30.12.2005239k

pdf
Lei Complementar 063.2009 OriginalDispõe sobre o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários - Original234.8k

pdf
Lei Complementar 063.2009Dispõe sobre o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários - LC 021/30/12/0510.5M

pdf
Lei Complementar 064.2009Institui a Planta de Valores para o Exercício de 2010350.8k

pdf
Lei Complementar 065.2009Dispões sobre a reestruturação organizacional da Secretaria Municipal de Saúde5.5M

pdf
Lei Complementar 066.2009Cria e extingue cargo em comissão, cria e extingue funções gratificada652.1k

pdf
Lei Complementar 067.2010Cria cargo de vigia e auxiliar de serviços gerais e extingue...151.3k

pdf
Lei Complementar 068.2010Extingue e cria cargos de provimento em comissão...177.8k

pdf
Lei Complementar 069.2010Cria cargos em comissão na Estrutura Municipal da Fazenda280k

pdf
Lei Complementar 070.2010Altera os anexos III e IV da LC 63/2009, que dispões sobre o novo Plano Cargos de Carreiras592.1k

pdf
Lei Complementar 071.2010Altera o inciso V do artigo 38 da LC 63/2009193.4k

pdf
Lei Complementar 072.2010Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Buritis10.5M

pdf
Lei Complementar 073.2010Cria a carreira de Cargo de Fiscal Tributário308.6k

pdf
Lei Complementar 074.2010Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 219 da LC 002 de 18/09/2002129.9k

pdf
Lei Complementar 076.2010Consiste reajuste de 7,86% aos cargos de professores PI, PII...1.6M

pdf
Lei Complementar 077.2010Altera os anexos I e II da LC 38/28/12/2009, alterada pela LC 57/24/09/09513.4k

pdf
Lei Complementar 078.2010Altera a redação do artigo 193, que dispõe sobre a licença à gestante, LC 002 de 18/09/2002121.4k

pdf
Lei Complementar 079.2010Altera o artigo 167 da LC 003/2003 que trata do Código Tributário149.7k

pdf
Lei Complementar 080.2010Extingue e cria cargo em comissão, altera vencimentos de cargos em comissão1.1M

pdf
Lei Complementar 075.2010Institui o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa4M

pdf
Lei Complementar 081.2011Altera a alíquota de cobrança de ISSQN374.1k

pdf
Lei Complementar 082.2011Cria a função gratificadora de Inspetor Escolar144.8k

pdf
Lei Complementar 083.2011Altera o numero de vagas, modifica atribuições de cargos da LC 38/2007195.5k

pdf
Lei Complementar 084.2011Altera o vencimento de cargo em comissão122.9k

pdf
Lei Complementar 085.2011Altera os anexos I e IV da LC 072 de 27 de maio de 2010388.5k

pdf
Lei Complementar 086.2011Altera o vencimento inicial do cargo que menciona115.9k

pdf
Lei Complementar 087.2011Altera o anexo I da LC 027 de 27 de maio de 2010390.9k

pdf
Lei Complementar 088.2011Extingue cargos em comissão, cria o cargo em comissão de Secretário Legislativo839.1k

pdf
Lei Complementar 089.2011Altera número de vagas de cargos públicos constante da LC 38/2007183.5k

pdf
Lei Complementar. 090.2012Altera vencimentos, altera número de vagas dos cargos comissionados188.7k

pdf
Lei Complementar Nº 091, 06-02-2013Cria o cargo em comissão, o valor de função gratificada e do cargo em comissão.1k

pdf
Lei Complementar Nº 092, 10-12-2013Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão, as funções de confiança1k

pdf
Lei Complementar Nº 093, 10-12-2013Altera o anexo III da LC 006/20031k

pdf
Lei Complementar Nº 094, 10-12-2013Altera a LC 051/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Buritis1k

pdf
Lei Complementar Nº 095, 10-12-2013Institui planta de valores para o exercício de 2014, para a cobrança de IPTU1k

pdf
Lei Complementar Nº 096, 10-12-2013Autoriza o executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos dos servidores da carreira de Técnico em Enfermagem1k

pdf
Lei Complementar Nº 097, 16-01-2014Dispõe sobre a revisão geral dos servidores municipais1k

pdf
Lei Complementar Nº 098, 16-01-2014Altera para 9 o numero de cargos em comissão de Secretário para Gabinete1k

pdf
Lei Complementar Nº 099, 07-03-2014Autoriza a criação de gratificação de dedicação integral para os motoristas da Saúde1k

pdf
Lei Complementar Nº 100, 07-03-2014Altera a LC 063 de 30 de dezembro de 20091k

pdf
Lei Complementar Nº 101, 15-04-2014Institui o programa de Incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social1k

pdf
Lei Complementar Nº 102, 30-04-2014Modifica a LC 063 de 30 de dezembro de 2009 e LC 038 de agosto de 20071k

pdf
Lei Complementar Nº 103, 25-06-2014Modifica as LC 038, 063 e 092.1k

pdf
Lei Complementar Nº 104, 1-08-2014Acrescenta e altera dispositivos da LC 072/20101k

pdf
Lei Complementar Nº 105, 30-12-2014Altera dispositivos que altera da LC 060/20091k

pdf
Lei Complementar Nº 106, 12-01-2015Dispõe sobre a revisão geral e anual e os ajuste dos vencimentos1k

pdf
Lei Complementar Nº 107, 02-03-2015Contratação por tempo determinado para atender a necessidade, nos termos do inciso IX da Constituição Federal1k

pdf
Lei Complementar Nº 108, De 02-03-2015Cria o plano de cargos, carreira e remuneração dos médicos1k

pdf
Lei Complementar Nº 109, 02-03-2015Dispõe do Regime Estatuário especial e o plano de carreira1k

pdf
Lei Complementar Nº 110Institui planta de valores para o exercício 2015 para cobrança de IPTU referente ao Bairro Ipês1k

pdf
Lei Complementar Nº 111Dispões sobre a elaboração, a redação, a alteração das Leis, estabelece normas pra a consolidação da Legislação Municipal.1k

pdf
Lei Complementar 059.2009Altera a Lei Complementar nº 006 de 31.12.2003, Que trata do Código Tributário Municipal85.3k