Ir para o conteúdo
Prefeitura de Buritis - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 06/08/2026 às 11h38
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
39 atos encontrados
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Desclassificação de candidatos aprovados no Concurso Público 001/2024.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação e reclassificação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados     no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
Nº 2469
Decreto
Baixar
Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Buritis/MG, em consonância com a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 21/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação e reclassificação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 21/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o art. 1º do Decreto sem número, de 16 de julho de 2026, e dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados     no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público – Edital Nº 001/2024.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 16/07/2026
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados     no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
-S/N
Decreto
Baixar
Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre a Desclassificação de candidatos aprovados no concurso Público 001/2024.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados     no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados     no Processo Seletivo Público nº 01/2026 e dá outras providências.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
-SN
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica o Decreto sem número, de 03 de julho de 2026, que nomeia candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/2024.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público – Edital Nº 001/2024.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Desclassificação e Reclassificação de candidatos aprovados no Concurso Público 001/2024.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2026 para apresentação de documentos, realização de exame admissional e demais providências necessárias à contratação.
Nº 2450
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGULADO PELO EDITAL Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Desclassificação e Reclassificação de candidatos aprovados no Concurso Público 001/2024.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público – Edital Nº 001/2024.
-S/N
Decreto
Baixar
Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução dos Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Buritis/MG e dá outras providências.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público – Edital Nº 001/2024.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Desclassificação do candidato aprovado no Concurso Público 001/2024.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público – Edital Nº 001/2024.
Nº 2419
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a estrutura administrativa, as atribuições técnicas e a gestão financeira da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) de Buritis-MG, nos termos da Lei Municipal nº 1583 de 16 de abril de 2024.
Nº 2415
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Decreto nº 2336 de 26/11/2025 que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de ecercídio de 2026 e dá outras prvidências.
Nº 2397
Decreto
Baixar
Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no âmbito municipal, o disposto na Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, regulamentando o uso do meio eletrônico para a interação do cidadão com o Município de Buritis-MG e a autuação e e tramitação de processos administrativos do âmbito do Poder Executivo Municipal.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital Nº 001/2024.
-S/N
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Desclassificação e remanejamento dos candidatos aprovados no Concurso Público 001/2024.
Nº 2373
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.645, de 20 de novembro de 2025, que dispõe sobre a padronização da identificação visual e as regras de operação do serviço de transporte individual de passageiros (táxi) no Município de Buritis/MG.
-S/N
Decreto
Baixar
Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital Nº 001/2024.
Nº 2365
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a base de vencimento da UFPB (Unidade Fiscal Padrão de Buritis-MG) para o exercício de 2026 dá outras providências.
Nº 2363
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a base de vencimento do ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer Natureza) para o exercício de 2026 dá outras providências.
Seta