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Atualizado em: 13/02/2026 às 17h15
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22 atos encontrados
Nº 11262020
Decreto
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Data: 12/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a abertura de crédito extraordinário que especifica no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 11172020
Decreto
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Data: 31/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a abertura de crédito extraordinário que especifica no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1422020
Lei Complementar
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Data: 31/07/2020
Situação: Em vigor
Lei Complementar Nº 142-2020 Altera a Lei Complementar Nº 113-2015, Que Cria O Regime De Previdência Social Do Município De BURITIS MG
Nº 11152020
Decreto
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Data: 27/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a abertura de crédito extraordinário que especifica no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 11132020
Decreto
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Data: 15/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a abertura de crédito extraordinário que especifica no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 11122020
Decreto
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Data: 15/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a abertura de crédito extraordinário que especifica no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 14442020
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
LEI N 1444-2020
Nº 14452020
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
LEI N 1445-2020
Nº 14422020
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
LEI N 1442-2020
Nº 1412020
Lei Complementar
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Data: 09/06/2020
Situação: Em vigor
Lei Complementar Nº 141-2020 Altera a Lei Complementar Nº 92-2013
Nº 14432020
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2020
Situação: Em vigor
LEI N 1443-2020
Nº 1362020
Lei Complementar
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Data: 17/05/2020
Situação: Em vigor
Lei Complementar Nº 140-2020 Altera a Redação D § 1º Do Art 1º Da Lei Complementar Nº 136 2020
Nº 1362020
Lei Complementar
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Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Lei Complementar Nº 136-2020 Autoriza O Pagamento Proporcional Aos Profissionais Do Magistério Contratados Temporariamente E Cria a Bolsa Auxílio Para Os Trabalhadores Contratados Temporariamente
Nº 1372020
Lei Complementar
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Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Lei Complementar Nº 137-2020 Dispõe Sobre a Criação, a Organização E a Estrutura Da Guarda Municipal De Buritis E Dá Outras Providências
Nº 14412020
Lei Ordinária
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Data: 29/04/2020
Situação: Em vigor
LEI N 1441-2020
Nº 14402020
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
LEI N 1440-2020
Nº 14382020
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
LEI N 1438-2020
Nº 1352020
Lei Complementar
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Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
Lei Complementar Nº 135-2020 Autoriza a Recomposição Do Vencimento Dos Profissionais Do Magistério, Constantes Da Lei Complementar Nº 63-2019, Altera a Lei Complementar Nº 63-2009
Nº 14392020
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
LEI N 1439-2020
Nº 14372020
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2020
Situação: Em vigor
LEI N 1437-2020
Nº 14352020
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2020
Situação: Em vigor
LEI N 1435 2020
Nº 14342020
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2020
Situação: Em vigor
LEI N 1434-2020
Seta