{"dados":[{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE EXPOSITORES PARA A 3\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO AGROBURITIS 2026","dataAtualizacao":"2026-04-13 17:07:09","dataPostagem":"2026-08-20 18:00:00","dataRealizacao":"2026-04-13 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Edital Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"
CREDENCIAMENTO DE EXPOSITORES PARA A 3ª EDIÇÃO DO AGROBURITIS 2026<\/strong><\/div>\r\n
\r\n                A Prefeitura Municipal de Buritis<\/strong>, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente<\/strong>, torna público o presente chamamento para o credenciamento de expositores interessados em participar da 3ª edição da AgroBuritis<\/strong>, que será realizada de 20 a 22 de agosto de 2026.<\/strong>"},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO N\u00ba 01\/2026 - AUX\u00cdLIO MONITOR","dataAtualizacao":"2026-03-05 07:22:46","dataPostagem":"2026-03-09 17:00:00","dataRealizacao":"2026-03-05 07:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"
\r\nEDITAL <\/span>DE <\/span>CHAMAMENTO <\/span>Nº 0<\/span><\/span>1<\/span>\/202<\/span>6<\/span><\/span>
\r\n1.  <\/span><\/span><\/span><\/strong>A Secretaria Municipal de Esportes de Buritis-MG<\/span><\/strong>, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 1553 de 08 de novembro de 2023, torna público o presente edital para o programa Auxílio Monitor, visando à seleção de monitores <\/span>para <\/span>preenchimento <\/span>de <\/span>0<\/span>1<\/span> <\/span>(<\/span>uma<\/span>) <\/span>vaga, <\/span>conforme <\/span>as <\/span>disposições <\/span>abaixo:<\/span><\/span>
\r\n2.  <\/span><\/span><\/span>Vagas Disponíveis:<\/span><\/span><\/span>
\r\n2.1.<\/span>  <\/span>01 (uma) vaga para Monitor do Projeto de Escolinha Municipal de Futebol no Distrito de <\/span>São Pedro do Passa Três<\/span><\/span>
\r\n2.4.<\/span> Carga Horária Mínima: Os candidatos selecionados deverão cumprir, no mínimo, 20 (vinte) horas semanais.<\/span>
\r\n3.<\/span> <\/span>Requisitos:<\/span><\/span>
\r\n3.1. <\/span>Residência:<\/span><\/strong><\/strong> Para a vaga de Monitor do Projeto de Escolinha Municipal de Futebol, com atuação no Distrito de São Pedro do Passa Três, não será exigida residência no local.<\/span>
\r\n3.2. <\/span>Candidato a Monitor de Projeto Socioesportivo:<\/span><\/strong><\/strong> Deverá atuar prioritariamente com equipes de atletas em situação de vulnerabilidade social, utilizando o esporte como instrumento de inclusão e desenvolvimento social.<\/span>
\r\n3.3. <\/span><\/strong>O monitor deverá atuar nos projetos designados pela Secretaria Municipal de Esportes, conforme descrito no item 2, ciente de que todas as despesas e encargos com deslocamento até o distrito onde serão realizadas as aulas serão de sua inteira responsabilidade, não cabendo qualquer ônus à Administração Pública.<\/span>
\r\n4. Processo <\/span>Seletivo:<\/span><\/span>
\r\n4.1.<\/span><\/strong> A seleção dos monitores será realizada mediante análise técnica do projeto estruturado <\/span>de <\/span>proposta <\/span>de <\/span>atendimento, <\/span>verificando <\/span>o <\/span>cumprimento <\/span>dos <\/span>requisitos estabelecidos na Tabela constante do Anexo II da Lei n° 1553\/2023.<\/span>
\r\n <\/span>
\r\n4.2.<\/span><\/strong>Para <\/span>se <\/span>habilitar <\/span>ao <\/span>programa <\/span>Auxílio <\/span>Monitor, <\/span>os <\/span>candidatos <\/span>deverão <\/span>apresentar documentação pessoal, comprovante de residência e um projeto estruturado de proposta de atendimento esportivo.<\/span>
\r\n <\/span>
\r\n4.3.<\/span><\/strong>A seleção dos monitores será realizada mediante análise técnica do projeto estruturado <\/span>de <\/span>proposta <\/span>de <\/span>atendimento, <\/span>verificando <\/span>o <\/span>cumprimento <\/span>dos <\/span>requisitos estabelecidos na Tabela constante do Anexo II da Lei n° 1553\/2023. A análise será conduzida pela Comissão Organizadora da SEJEL - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes, <\/span>e Lazer <\/span>em conjunto com o Conselho Municipal de Esportes.<\/span><\/span>
\r\n <\/span>
\r\n4.4.<\/span><\/strong>Para fins do disposto no caput deste artigo, entende-se por Projeto Estruturado de Atendimento Desportivo o plano de trabalho individual no qual deverá constar a apresentação da modalidade pretendida, gênero a ser trabalhado, faixa etária, objetivos geral e específico a serem atendidos, metodologia de trabalho, desenvolvimento, planejamento, número de pessoas a serem atendidas diariamente, semanalmente <\/span>e <\/span>mensalmente, <\/span>período <\/span>de <\/span>atendimento <\/span>diário <\/span>e <\/span>semanal <\/span>(dia, <\/span>horário e carga horária semanal), resultados a serem alcançados, bibliografia e outros.<\/span><\/span>
\r\n <\/span>
\r\n    <\/span>5.Do <\/span>Valor <\/span>e <\/span>Forma <\/span>de <\/span>Pagamento:<\/span><\/span>
\r\n <\/span>
\r\n5.1. <\/span><\/span><\/span><\/strong>O valor do benefício concedido pelo Programa Bolsa Atleta será de R$ 1.<\/span>621<\/span>,00 (Um mil e <\/span>seiscentos e vinte e um<\/span> reais) mensais, conforme estipulado. O pagamento será realizado mediante depósito bancário na conta corrente informada pelo atleta no <\/span>ato <\/span>da <\/span>inscrição. <\/span>Os <\/span>pagamentos <\/span>serão <\/span>efetuados <\/span>mensalmente, <\/span>até <\/span>o <\/span>décimo <\/span>dia útil de cada mês, durante o período em que o atleta permanecer elegível ao programa, <\/span>mediante <\/span>a <\/span>comprovação <\/span>de <\/span>sua <\/span>atividade <\/span>esportiva <\/span>contínua <\/span>e <\/span>conforme as regras estabelecidas neste edital.<\/span><\/span>
\r\n5.2.  <\/span><\/span><\/span><\/strong>O não cumprimento dos requisitos estabelecidos ou a constatação de irregularidades <\/span>poderá <\/span>acarretar <\/span>a <\/span>suspensão <\/span>ou <\/span>cancelamento <\/span>do <\/span>benefício, <\/span>a critério da Secretaria Municipal de Esportes.<\/span><\/span>
\r\n    <\/span>6.Divulgação <\/span>dos <\/span>Resultados:<\/span><\/span><\/span>
\r\n6.1.<\/span><\/strong>Após o término do processo seletivo, a Comissão mencionada no item 4 encaminhará a relação dos candidatos aprovados e convocados, respeitando o número <\/span>de <\/span>vagas <\/span>disponíveis <\/span>para <\/span>cada <\/span>modalidade <\/span>esportiva, <\/span>por <\/span>meio <\/span>da <\/span>Comissão Organizadora da SEJEL - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes<\/span> e Lazer<\/span> em conjunto com o Conselho Municipal de Esportes.<\/span><\/span>
\r\n6.2.<\/span><\/strong>A <\/span>SEJEL <\/span>providenciará <\/span>o <\/span>envio <\/span>de <\/span>um <\/span>relatório <\/span>à <\/span>Secretaria <\/span>Municipal <\/span>pertinente para o pagamento do benefício aos monitores aprovados.<\/span><\/span>
\r\n    <\/span>7.Prazo <\/span>de <\/span>Inscrição:<\/span><\/span><\/span>
\r\n7.1.<\/span><\/strong>Os <\/span>interessados <\/span>deverão <\/span>realizar <\/span>suas <\/span>inscrições <\/span>no <\/span>período <\/span>de 06\/03\/2026 <\/span>a <\/span>09<\/span>\/03\/202<\/span>6<\/span>, mediante preenchimento do formulário disponível na Secretaria de Esportes de Buritis, localizada na Avenida Central, 508 Centro até ás 17:00 horas.<\/span><\/span>
\r\n    <\/span>8.Disposições <\/span>Gerais:<\/span><\/span><\/span>
\r\n8.1.<\/span><\/strong>Este <\/span>edital <\/span>entra <\/span>em <\/span>vigor <\/span>na <\/span>data <\/span>de <\/span>sua publicação.<\/span><\/span><\/span>
\r\n8.2.<\/span><\/strong>Os <\/span>casos <\/span>omissos <\/span>serão <\/span>resolvidos <\/span>pela <\/span>Secretaria <\/span>Municipal <\/span>de <\/span>Esportes, <\/span>Mário Junior Noronha.<\/span><\/span>
\r\n8.3.<\/span><\/strong>Este <\/span>edital <\/span>será <\/span>divulgado <\/span>nos <\/span>meios <\/span>oficiais <\/span>de <\/span>comunicação <\/span>da <\/span>Prefeitura Municipal de Buritis-MG.<\/span>
\r\n <\/span>
\r\nBuritis-MG, <\/span><\/span>05 de março de 2026<\/span>. <\/span><\/span>
\r\n <\/span>
\r\nMário <\/span>Junior <\/span>Noronha<\/span><\/span><\/span>
\r\nSecretário <\/span>Municipal <\/span>de <\/span>Esportes<\/span><\/span><\/span>
\r\nInformações <\/span>de <\/span>Contato <\/span>da <\/span>Secretaria <\/span>Municipal <\/span>de <\/span>Esportes:<\/span><\/span>
\r\n·         <\/span><\/span><\/span>E-mail: <\/span><\/span>esportes@buritis.mg.gov.br<\/span><\/a><\/span><\/span>
\r\n·         <\/span><\/span><\/span>Telefone: <\/span>(38) <\/span>3662-5242<\/span><\/span><\/span>
\r\n "},{"titulo":"Chamada P\u00fablica n\u00ba 001\/2026, destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural","dataAtualizacao":"2026-01-26 14:33:48","dataPostagem":"2026-01-30 16:00:00","dataRealizacao":"2026-01-19 16:50:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Chamada Pública nº 001\/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em conformidade na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 11.802\/2023."},{"titulo":"CHAMADA P\u00daBLICA 001_2026 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENTICIOS - AGRICULTURA FAMILIAR","dataAtualizacao":"2026-01-26 14:55:07","dataPostagem":"2026-01-30 11:00:00","dataRealizacao":"2026-01-16 11:29:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Chamada Pública nº 001\/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em conformidade com o art. 14 da Lei nº 11.947\/2009 e suas alterações, bem como com a Resolução CD\/FNDE nº 26\/2013 e demais resoluções do FNDE que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133\/2021, além das exigências estabelecidas neste Edital. A Prefeitura Municipal Buritis - MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Bandeirantes, n° 723, centro, inscrita no CNPJ sob nº 18.125146\/0001-29, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Rufino Clóvis Folador, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947\/2009 e na Resolução FNDE n° 26\/2013 e suas alterações posteriores, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar\/PNAE durante o calendário escolar de 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 11h do dia 30 de Janeiro de 2026, na sede do Compra Direta da Agricultura Familiar- PNAE, localizada à Rua Paraná, nº 785, Centro, Buritis-MG.
\r\n
\r\nHABILITAÇÃO DO FORNECEDOR<\/strong>
\r\nOs Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua  produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 27 da Resolução FNDE nº 04\/2015.
\r\n
\r\nDEVE CONSTAR NA PARTE EXTERNA DOS ENVELOPES A SEREM
\r\nENTREGUES COM OS DOCUMENTOS:<\/strong>
\r\n
\r\nAO MUNICÍPIO DE BURITIS MG
\r\nCHAMADA PÚBLICA PNAE 01\/2026
\r\nENVELOPE Nº 01- DOCUMENTOS
\r\nPROPONENTE (NOME COMPLETO)
\r\n
\r\nAO MUNICÍPIO DE BURITIS MG
\r\nCHAMADA PÚBLICA PNAE 01\/2026
\r\nENVELOPE Nº 02- PROPOSTAS
\r\nPROPONENTE (NOME COMPLETO)
\r\n
\r\nATÉ 30\/01\/2026<\/strong>
\r\n
\r\n "},{"titulo":"ERRATA N\u00ba 001\/2026: EDITAL 001\/2026 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR","dataAtualizacao":"2026-01-19 13:27:26","dataPostagem":"2026-01-30 11:00:00","dataRealizacao":"2026-01-19 13:27:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"
\r\nERRATA Nº 01
\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 01\/2026<\/span><\/strong>
\r\nA Prefeitura Municipal de Buritis<\/strong>, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA<\/strong>, para alteração do item 1.2 – CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO<\/strong>, da Chamada Pública nº 01\/2026, nos seguintes termos:<\/span>
\r\n<\/a>ONDE SE LÊ:<\/span>
\r\nPolpas de frutas congeladas
\r\n(minimamente processado, artesanal)<\/span>
\r\nPreparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 200g, com rotulagem especificando o nome do produtor, prazo de fabricação e validade deverá ser no máximo de 06 meses a partir da data de fabricação e se apresentar nos seguintes sabores: acerola, maracujá, melancia, goiaba, abacaxi, manga, graviola. Apropriada para o consumo.<\/span>
\r\n
\r\n<\/a>LEIA-SE:<\/span>
\r\nPolpas de frutas congeladas<\/span><\/strong>
\r\nPreparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 200g.
\r\nSabores:<\/strong> acerola, maracujá, goiaba, manga, graviola.<\/span>
\r\nFrutas minimamente processadas<\/span><\/strong>
\r\nProduto obtido a partir de frutas frescas, maduras e íntegras, higienizadas e selecionadas, com separação de casca e sementes quando necessário, sem adição de açúcar, adoçantes, conservantes, corantes ou quaisquer aditivos químicos, mantendo suas características nutricionais e sensoriais naturais. Produto destinado ao preparo de sucos.<\/span>
\r\n<\/a>2. ALTERAÇÃO DO ITEM 1.2 – DAS QUANTIDADES E VALORES DE AQUISIÇÃO<\/span>
\r\n<\/a>ONDE SE LÊ:<\/span>
\r\nItem 20 – Polpas de frutas artesanal – UND – 8.000 – Valor unitário: R$ 4,93 – Valor total: R$ 39.440,00<\/span>
\r\n<\/a>LEIA-SE:<\/span>
\r\nItem 20 – Polpas de frutas – UND – 5.000 – Valor unitário: R$ 4,93 – Valor total: R$ 24.650,00<\/span>
\r\nItem 21 – Frutas minimamente processadas – UND – 3.000 – Valor unitário: R$ 4,93 – Valor total: R$ 14.790,00<\/span>
\r\nPermanecem inalteradas as demais disposições<\/strong> constantes da Chamada Pública nº 01\/2026.<\/span>
\r\n
\r\nBuritis, 19 de Janeiro de 2026. <\/span>
\r\n <\/span>
\r\nEliene Aparecida Teixeira da Silva<\/span>
\r\nSecretaria Municipal de Educação<\/span>
\r\n "},{"titulo":"ERRATA N\u00ba 002\/2026: EDITAL 001\/2026 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR","dataAtualizacao":"2026-01-26 14:15:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-23 10:21:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"ERRATA Nº 02
\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 01\/2026<\/strong>
\r\nA Prefeitura Municipal de Buritis<\/strong>, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA<\/strong>, para alteração do item 1.2 – CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO<\/strong>, da Chamada Pública nº 01\/2026, nos seguintes termos:
\r\n<\/a>LEIA-SE (acrescenta-se)
\r\nPão de queijo <\/strong>
\r\nProduto elaborado à base de polvilho, leite, ovos e queijo, com ingredientes de origem controlada, não deverá conter gordura hidrogenada, corantes artificiais ou conservantes químicos. Deverá ser acondicionado em embalagens íntegras e transparentes, com peso líquido de 5 kg, devidamente rotuladas, contendo identificação do produtor da agricultura familiar e data de fabricação, conforme legislação sanitária vigente.
\r\n<\/a>2. ITEM 1.2 – DAS QUANTIDADES E VALORES DE AQUISIÇÃO (acrescenta-se):
\r\nItem 22<\/strong> – Pão de queijo<\/strong> – KG<\/strong> – 300<\/strong> – Valor unitário: R$ 22,99<\/strong> – Valor total: R$ 6.897,00<\/strong>
\r\n 
\r\nPermanecem inalteradas as demais disposições<\/strong> constantes da Chamada Pública nº 01\/2026.
\r\nBuritis, 23 de Janeiro de 2026.
\r\n 
\r\n 
\r\n________________________________
\r\nEliene Aparecida Teixeira da Silva<\/strong>
\r\nSecretaria Municipal de Educação<\/strong>
\r\n 
\r\n "}]}