{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 01 \/2026 SELE\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PROMO\u00c7\u00c3O, DIFUS\u00c3O, CIRCULA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, RESID\u00caNCIA, INTERC\u00c2MBIO CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS DA POL\u00cdTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO \u00c0 CULTURA \u2013 PNAB (LEI N\u00ba 14.399\/2022)","dataAtualizacao":"2026-08-19 09:29:32","dataPostagem":"2026-09-09 00:00:00","dataRealizacao":"2026-08-19 09:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":2026,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL <\/strong>
\r\nPNAB Programa Nacional Aldir Blanc<\/strong>
\r\nCiclo 02<\/strong>
\r\n (PREMIAÇÕES)<\/strong>
\r\nFestival Raízes em Movimento<\/strong>
\r\n 
\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 \/2026<\/strong>
\r\nSELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB <\/strong>
\r\n(LEI Nº 14.399\/2022)<\/strong>
\r\n 
\r\nOlá, agentes culturais!
\r\nEstamos muito felizes com o seu interesse em participar deste edital.
\r\nEste Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
\r\nAqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
\r\nBoa leitura.
\r\n
\r\n 
\r\n1.RESUMO<\/a>
\r\nFormulário de inscrição disponível em: <\/strong>
\r\nhttps:\/\/forms.gle\/BKsEBMKUWpERtekS9<\/a>
\r\nContato para informações<\/strong>
\r\nsecturismoecultura.bts@gmail.com<\/strong><\/a>
\r\nDotação orçamentária: <\/strong>
\r\n13.392.2016.2114 - AÇÕES EMERGENCIAIS DA LEI ALDIR BLANC
\r\n3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
\r\nRECURSOS FINANCEIROS:<\/strong>
\r\nValor do  presente edital: R$32.800\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
Para quem?<\/td>\r\n\t\t\t1º Lugar<\/td>\r\n\t\t\t2º Lugar<\/td>\r\n\t\t\t3º Lugar<\/td>\r\n\t\t\tPremiação total da categoria<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
CATIRA<\/td>\r\n\t\t\tR$ 2.500,00<\/td>\r\n\t\t\tR$ 1.000,00<\/td>\r\n\t\t\tR$ 600,00<\/td>\r\n\t\t\tR$4.100,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
CURRALEIRA<\/td>\r\n\t\t\tR$ 2.500,00<\/td>\r\n\t\t\tR$ 1.000,00<\/td>\r\n\t\t\tR$ 600,00<\/td>\r\n\t\t\tR$4.100,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
DANÇA DE SALÃO<\/td>\r\n\t\t\tR$ 2.500,00<\/td>\r\n\t\t\tR$ 1.000,00<\/td>\r\n\t\t\tR$ 600,00<\/td>\r\n\t\t\tR$4.100,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
CHULA<\/td>\r\n\t\t\tR$ 2.500,00<\/td>\r\n\t\t\tR$ 1.000,00<\/td>\r\n\t\t\tR$ 600,00<\/td>\r\n\t\t\tR$4.100,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
DANÇA CIGANA<\/td>\r\n\t\t\tR$ 2.500,00<\/td>\r\n\t\t\tR$ 1.000,00<\/td>\r\n\t\t\tR$ 600,00<\/td>\r\n\t\t\tR$4.100,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
FORRÓ<\/td>\r\n\t\t\tR$ 2.500,00<\/td>\r\n\t\t\tR$ 1.000,00<\/td>\r\n\t\t\tR$ 600,00<\/td>\r\n\t\t\tR$4.100,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
DANÇA GAÚCHA MIRIM<\/td>\r\n\t\t\tR$ 2.500,00<\/td>\r\n\t\t\tR$ 1.000,00<\/td>\r\n\t\t\tR$ 600,00<\/td>\r\n\t\t\tR$4.100,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
MUSICA RAIZES<\/td>\r\n\t\t\tR$ 2.500,00<\/td>\r\n\t\t\tR$ 1.000,00<\/td>\r\n\t\t\tR$ 600,00<\/td>\r\n\t\t\tR$4.100,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n\r\n
 <\/div>\r\nFinalidade:<\/strong> premiação (doação por mérito) visando o reconhecimento de pessoas físicas e grupos culturais, com ou sem CNPJ, com relevantes ações de preservação e valorização da cultura local, referente ao Festival Raízes em movimento.
\r\n2.CRONOGRAMA<\/a>
\r\n(a alterar)\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
ETAPA<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tData<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Publicação do Edital<\/td>\r\n\t\t\t19\/08\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Inscrições até<\/td>\r\n\t\t\t09\/09\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Avaliação das Iniciativas e Divulgação do Resultado até<\/td>\r\n\t\t\t11\/09\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Recursos até<\/td>\r\n\t\t\t14\/09\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Julgamento dos Recursos até<\/td>\r\n\t\t\t15\/09\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Publicação do Resultado após Recursos<\/td>\r\n\t\t\t17\/09\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Publicação  oficial a partir de<\/td>\r\n\t\t\t18\/09\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Pagamento da Premiação a partir de<\/td>\r\n\t\t\t22\/09\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
\r\n<\/a>Sumário<\/a>
\r\n1.     RESUMO.. 2<\/a>
\r\n2.     CRONOGRAMA.. 2<\/a>
\r\n3.     POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.. 5<\/a>
\r\n4.     INFORMAÇÕES GERAIS.. 6<\/a>
\r\na.      OBJETO.. 6<\/a>
\r\nb.      VALORES.. 6<\/a>
\r\nc.      PRAZO DE INSCRIÇÃO.. 6<\/a>
\r\nd.      QUEM PODE PARTICIPAR.. 6<\/a>
\r\ne.      QUEM NÃO<\/strong> PODE PARTICIPAR.. 7<\/a>
\r\nf.       Quantos projetos cada agente cultural pode apresentar neste edital?. 8<\/a>
\r\n5.     ETAPAS.. 8<\/a>
\r\n6.     INCRIÇÕES.. 8<\/a>
\r\ng.      COMO SE INSCREVER.. 8<\/a>
\r\n7.     COTAS.. 9<\/a>
\r\nh.     CONCORRÊNCIA CONCOMITANTE.. 9<\/a>
\r\ni.       DESISTÊNCIA DO OPTANTE PELA COTA.. 9<\/a>
\r\nj.       REMANEJAMENTO DE COTAS.. 9<\/a>
\r\nk.      APLICAÇÃO DAS COTAS PARA PESSOAS JURÍDICAS E COLETIVOS.. 10<\/a>
\r\n8.     ETAPA DE SELEÇÃO.. 11<\/a>
\r\nl.       QUEM ANALISA.. 11<\/a>
\r\nm.     QUEM NÃO PODE<\/strong> FAZER PARTE DA COMISSÃO PARA ANALISAR OS PROJETOS   11<\/a>
\r\nn.     ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL. 12<\/a>
\r\no.      RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.. 13<\/a>
\r\n9.     REMANEJAMENTO DE VAGAS.. 13<\/a>
\r\n10.       ETAPA DE HABILITAÇÃO.. 13<\/a>
\r\np.      PESSOA FI\u0301SICA.. 14<\/a>
\r\nq.      PESSOA JURI\u0301DICA.. 14<\/a>
\r\nr.       GRUPO OU COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ): 15<\/a>
\r\ns.      RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO.. 15<\/a>
\r\n11.       ASSINATURA DO TERMO DE BOLSA CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS.. 16<\/a>
\r\nt.       TERMO DE BOLSA CULTURAL. 16<\/a>
\r\nu.     RECEBIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS.. 16<\/a>
\r\nv.      ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS DO EDITAL. 17<\/a>
\r\nw.     INFORMAÇÕES ADICIONAIS.. 17<\/a>
\r\nx.      VALIDADE DO RESULTADO DESTE EDITAL. 17<\/a>
\r\n12.       ANEXOS DO EDITAL. 18<\/a>
\r\n13.       ANEXO I – CATEGORIAS DE BOLSAS CULTURAIS.. 19<\/a>
\r\ny.      Descrição das categorias. 19<\/a>
\r\nz.      DISTRIBUIÇÃO DE COTAS.. 19<\/a>
\r\n14.       ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.. 20<\/a>
\r\n15.       ANEXO III   CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO.. 28<\/a>
\r\n16.       ANEXO IV MINUTA DO TERMO DE BOLSA CULTURAL. 32<\/a>
\r\n17.       ANEXO V RELATÓRIO DO BOLSISTA.. 37<\/a>
\r\n18.       ANEXO VI  DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL. 38<\/a>
\r\n19.       ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL. 39<\/a>
\r\n20.       ANEXO VIII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 41<\/a>
\r\n21.       ANEXO IX FORMULÁRIOS DE RECURSOS.. 42<\/a>
\r\n 
\r\n
\r\n 
\r\n 
\r\n<\/a>3.POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA<\/a>
\r\n 
\r\nA Lei 14.399\/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
\r\n 
\r\nA PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
\r\n 
\r\nAs condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do municipio.
\r\n 
\r\nDeste modo, a Gestão Municipal orna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399\/2022<\/a> (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024<\/a> (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023<\/a> (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento)<\/a> e na Instrução Normativa MINC nº 10\/2023<\/a> (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). 
\r\n 
\r\nEste Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio  da LEI FEDERAL Nº14399\/2022 - Lei Aldir Blanc.
\r\n 
\r\nA Lei Aldir Blanc viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil
\r\n 
\r\n
\r\n 
\r\n4. <\/a>INFORMAÇÕES GERAIS<\/a>
\r\na.  OBJETO<\/a>
\r\nO objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem bolsas nas categorias descritas no Anexo I, com objetivo de incentivar  a produção cultural do municipio.
\r\n 
\r\nb.VALORES<\/a>
\r\nO Valor total disponibilizado para este Edital é o que está inserido no resumo  do presente documento<\/strong> dividido entre as categorias de Bolsas descritas no Anexo I deste edital.
\r\nA despesa correrá à conta da Dotação Orçamentária: no resumo  do presente documento.<\/strong>
\r\nO valor previsto neste edital poderá ser suplementado, caso haja interesse público e disponibilidade orçamentária suficiente.
\r\nc.PRAZO DE INSCRIÇÃO<\/a>
\r\nO prazo de inscrição para este Edital é o que está inserido no resumo  do presente documento<\/strong>, respeitado o prazo mínimo de 05 dias úteis conforme inciso i do art. 9º da lei nº 14.903\/2024.
\r\n 
\r\nd. QUEM PODE PARTICIPAR<\/a>
\r\nPode se inscrever no Edital qualquer agente cultural residente no municipio há pelo menos 12 (doze) meses.
\r\n 
\r\nO agente cultural pode ser:\r\n
    \r\n\t
  1. Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI)
    \r\n\tPessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc.)
    \r\n\tPessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc.)
    \r\n\tColetivo\/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.<\/li>\r\n<\/ol>\r\nO proponente é o agente cultural responsável pela inscrição do projeto.
    \r\nNa hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Concessão de Bolsas e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo.
    \r\n 
    \r\nO proponente não pode exercer apenas funções administrativas no âmbito do projeto e deve exercer necessariamente a função de criação, direção, produção, coordenação, gestão artística ou outra função de destaque e capacidade de decisão no projeto.
    \r\n 
    \r\nO Anexo I deve ser consultado para fins de verificação das condições de participação de todos os proponentes.
    \r\n    e.QUEM NÃO<\/u><\/strong> PODE PARTICIPAR<\/a>
    \r\nNão pode se inscrever neste Edital, agentes culturais que: 
    \r\nI - tenham participado diretamente da etapa de elaboração do edital, da etapa de análise de propostas ou da etapa de julgamento de recursos;
    \r\nII - sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos; e
    \r\nIII - sejam Chefes do Poder Executivo (Governadores, Prefeitos), Secretários de Estado ou de Município, membros do Poder Legislativo (Deputados, Senadores, Vereadores), do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), do Ministério Público (Promotor, Procurador); do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros).
    \r\nAtenção! <\/strong>O agente cultural que integrar Conselho de Cultura poderá concorrer nesse Edital, desde que não se enquadre nas situações previstas no item e (acima)
    \r\nAtenção!<\/strong> Quando se tratar de agentes culturais que constituem pessoas jurídicas, estarão impedidas de apresentar projetos aquelas cujos sócios, diretores e\/ou administradores se enquadrarem nas situações descritas neste item.
    \r\nAtenção! <\/strong>A participação de agentes culturais nas consultas públicas não caracteriza participação direta na etapa de elaboração do edital. Ou seja, a mera participação do agente cultural nas audiências e consultas públicas não inviabiliza <\/strong>a sua participação neste edital.
    \r\n    f.Quantos projetos cada agente cultural pode apresentar neste edital?<\/a>
    \r\nCada agente cultural poderá concorrer neste edital com, no máximo 01 (um) projeto e poderá ser contemplado com no máximo 01 (um) benefício.
    \r\n 
    \r\n    <\/a>5.ETAPAS<\/a>
    \r\nEste edital é composto pelas seguintes etapas:\r\n